Decorre até ao próximo dia 25 de outubro a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens - edição 2019/2020.

Trata-se de uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – Ministério da Educação, a Direção-Geral dos Assuntos Comunitários e Comunidades Portuguesas (DGACCP) – Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. .

Tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a Assembleia da República; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão. O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio:

. Ensino Básico: «Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação!»

· Ensino Secundário: «Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?»

Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.

Para o efeito, as escolas e as associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas devem enviar um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. a solicitar o código de acesso para preenchimento do formulário eletrónico disponível em www.jovens.parlamento.pt.

O calendário do programa, e demais material de apoio, também se encontra disponível para consulta em www.jovens.parlamento.pt .

Conforme disponibilidade orçamental, as despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP (em regime de reembolso).

IA estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.