Declarado Estado de Emergência em Espanha (“Estado de Alarma”)

O Governo de Espanha declarou o estado de emergência (“Estado de Alarma”), em todo o território nacional. A decisão entrou em vigor hoje, 26 de outubro, e estará vigente até 9 de novembro, podendo ser prolongada até 9 de maio de 2021, consoante a evolução da pandemia por Covid-19. Enquanto vigorar o estado de emergência desaconselham-se viagens não essenciais para Espanha, designadamente deslocações em turismo e lazer, exceto, de momento, para as ilhas Canárias.

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Mais informações em https://bit.ly/3dYQQze

Informa-se os viajantes portugueses de que deverão abster-se de realizar viagens não essenciais, salvo em situações devidamente justificadas, para os seguintes destinos em Espanha:

A Cidade de Salamanca adotou medidas especiais que restringem a mobilidade e a vida social, devido à ocorrência de contágios por covid-19 em residências universitárias, que irão vigorar até ao final do dia de 30 de outubro.

Consulte a informação oficial em:

https://www.jcyl.es/web/es/portada/informacion-coronavirus/plan-medidas-prevencion-control.html

A Comunidade Autónoma de Navarra decretou o encerramento do perímetro do seu território, a partir de 21 outubro. Não será permitida a entrada ou saída, exceto em casos devidamente justificados.

Consulte a informação oficial em: https://www.navarra.es/es/web/coronavirus/medidas-extraordinarias

Na Comunidade de Castela e Leão, Aranda de Duero, a partir de 20 outubro e Burgos, a partir de 21 de outubro, vão ter o respetivo perímetro confinado por um período de 14 dias, juntando-se aos municípios de León, San Andrés del Rabanedo, Palencia, Miranda de Ebro, Pedrajas e San Pedro de Latarce (Valladolid).

Consulte a informação oficial em:

https://comunicacion.jcyl.es/web/jcyl/Comunicacion/es/Plantilla100Detalle/1281372051501/NotaPrensa/1284994499046/Comunicacion

Na Comunidade de Extremadura, em várias zonas de Cáceres e Badajoz foram aplicadas medidas restritivas aos movimentos e reunião de cidadãos, que entraram em vigor em 18 de outubro.

Consulte a informação oficial em:

https://ciudadano.gobex.es/

http://doe.gobex.es/pdfs/doe/2020/90e/20062110.pdf

Na Comunidade da Andaluzia foram igualmente tomadas medidas restritivas que incidem sobre a área metropolitana de Granada, entre outras localidades.

Consulte a informação oficial em:

http://www.juntadeandalucia.es/presidencia/portavoz/salud/155425/ConsejeriaSaludFamilias/Granada/restricciones/coronavirus/Covid

https://www.juntadeandalucia.es/boja/2020/565/BOJA20-565-00005-11991-01_00179283.pdf

Na Comunidade Autónoma da Galiza, certas zonas de alguns Concellos têm medidas mais restritivas. Para conhecer as restrições por Concellos deve aceder ao seguinte sítio: https://coronavirus.sergas.gal/Contidos/Restriccions-concellos

Nas restantes áreas deve seguir as recomendações gerais, que encontra em: https://coronavirus.sergas.gal/Contidos/Documents/551/Medidas_preventivas_Galicia.pdf

Na Comunidade de Madrid, designadamente Madrid-capital e outras zonas ou municípios (Alcobendas, Colmenar Viejo, Torrejón de Ardoz, Collado Villalba, Coslada, Alcorcón, Leganés, Getafe, Arganda del Rey, Móstoles, Fuenlabrada e Parla) permanecem em estado de alarme ou registam restrições à mobilidade, até ao dia 23 de outubro.

Consulte a informação oficial em:

https://www.comunidad.madrid/servicios/informacion-atencion-ciudadano/restricciones-comunidad-madrid

Entrada em território espanhol

De momento não existe qualquer restrição à entrada de cidadãos portugueses em Espanha, nem está em vigor qualquer obrigação de quarentena. No entanto, os viajantes portugueses e seus familiares provenientes de países exteriores ao Espaço da União Europeia e Países associados Schengen, em trânsito para Portugal, devem consultar as restrições temporárias, que estão em vigor para viagens não imprescindíveis, até 31 de outubro, disponíveis em https://www.boe.es/boe/dias/2020/09/30/pdfs/BOE-A-2020-11421.pdf.