O Consulado Geral de Portugal em Barcelona efetuará uma nova permanência consular em Palma de Maiorca, nos dias 16 e 17 de outubro de 2020, de forma permitir um atendimento descentralizado à comunidade portuguesa.

Na permanência consular poderá proceder à emissão do Cartão do Cidadão, de Passaporte, bem como a realização de atos de registo civil (processos de transcrição de casamento/registos de nascimento e processos de nacionalidade), ou, ainda proceder à inscrição consular.

AVISO IMPORTANTE!

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

A Resolução do Conselho de Ministros nº 64/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) e contem em anexo o texto do Programa, foi publicada em Diário da República nº 160, 1ª série, de 18 de agosto de 2020 Pode ser consultada na ligação (https://dre.pt/application/file/a/140431256).

Condições e formulários para obter o Estatuto de Investidor da Diáspora encontram-se disponíveis no portal das comunidades (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid?fbclid=IwAR0tGd1gHwIPWFhSIMM5j33mv1HAr8_5Ak8V8FwuCn4XY9O-ahi5d1ncqsI#programa-nacional-de-apoio-ao-investimento-da-diaspora-pnaid)

AVISO IMPORTANTE!

O concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas irá decorrer entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020

No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, informa-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas, onde também se encontram duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto (URL: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp).

As associações que estão credenciadas constam da lista da DGACCP, que poderá ser consultada no referido Portal. URL: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro).

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O concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas irá decorrer entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020

No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, informa-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas, onde também se encontram duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto (URL: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp).

As associações que estão credenciadas constam da lista da DGACCP, que poderá ser consultada no referido Portal. URL: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro).