O Passaporte Português apenas pode ser solicitado por cidadãos de nacionalidade portuguesa.

Para requerer um passaporte no Consulado, o interessado tem de comparecer munido do Cartão de Cidadão/Bilhete de identidade nacional dentro da validade.

Validade do Passaporte

O passaporte é válido por um período de cinco anos.

No caso de menores de idade inferior a 4 anos, a validade do passaporte é de dois anos.