Para as diferentes situações descritas no âmbito do pedido de Cartão de Cidadão pela 1ª vez, renovação e perda/roubo, torna-se necessário estar inscrito nestes Serviços Consulares. Para esse efeito, bastará apenas apresentar uma fotografia colorida (tipo passe e de tamanho 3,5 cm x 3,5 cm) e preencher o formulário de inscrição. A inscrição poderá ser efetuada aquando do pedido de Cartão de Cidadão
Se menor de idade
O menor terá de ser acompanhado por familiar maior (de preferência pai ou mãe), devidamente identificado.
Os documentos a apresentar são:
- Certidão de nascimento portuguesa que pode ser obtida na hora por estes Serviços Consulares.
Se maior de idade
Os documentos a apresentar são:
- Certidão de nascimento portuguesa que pode ser obtida na hora por estes Serviços Consulares
- Documentos com fotografia que permita a identificação. Tais como:
- Autorização de Residência
- Documento de Identidade estrangeiro
- Inscrição Consular
- Passaporte Nacional o Estrangeiro
Em caso de não dispor de documentos com fotografia, então deverá:
- Vir acompanhado por 2 testemunhas, devidamente identificadas;
- ou vir acompanhado por um familiar (avôs, mulher, filhos, irmãos, pais), devidamente identificados;
- ou apresentar 2 documentos originais de familares (avôs, mulher, filhos, irmãos, pais)
Bastará apenas apresentar o Cartão de Cidadão anterior
Os documentos a apresentar são:
- Comprovativo da queixa da policia
- Documentos com fotografia que permita a identificação. Tais como:
- 1) Autorização de Residência
- 2) Documento de Identidade estrangeiro
- 3) Inscrição Consular
- 4) Passaporte Nacional o Estrangeiro
Em caso de não dispor de documentos com fotografia, então deverá:
- Vir acompanhado por 2 testemunhas, devidamente identificadas;
- ou vir acompanhado por um familiar (avôs, mulher, filhos, irmãos, pais), devidamente identificados;
- ou apresentar 2 documentos originais de familiares (avôs, mulher, filhos, irmãos, pais)
